A aprovação de projetos de construção de residências e estabelecimentos comerciais com até 100 metros quadrados será mais rápida em Londrina. O prazo atual de 180 dias para o setor de fiscalização da Secretaria de Obras da Prefeitura de Londrina emitir o documento pode cair para até duas semanas. Ontem, os vereadores aprovaram o projeto de lei conhecido como “Agiliza Obras”, que visa desburocratizar o setor da construção civil.
O cálculo da redução no tempo para aprovação é da presidente do Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina (Ceal), Maria Clarice Oliveira Rabelo Moreno. A proposta é de que nesses casos, a Prefeitura fiscalize e se responsabilize pela obra do portão para fora, ou seja, no que diz respeito ao cumprimento das leis referentes a urbanismo e ao Código de Obras, enquanto a responsabilidade da porta para dentro, fica por conta de engenheiros, arquitetos e proprietários dos imóveis, que podem ser responsabilizados em casos de acidentes
De acordo com o prefeito Alexandre Kireeff (PSD), essas construções respondem por 60% dos projetos fiscalizados pela Secretaria de Obras. Com a restrição da fiscalização, os engenheiros da pasta terão mais tempo para outras tarefas. Em seu perfil na rede social Facebook, Kireeff disse que o projeto é “baseado em modelos bem sucedidos de outras cidades, simplifica o processo de aprovação de obras” e que a medida está “desburocratizando a máquina municipal”.
O secretário de Obras, Sandro Nóbrega, explicou que a medida atende “residências unifamiliares ou no máximo duas casas geminadas”. Edifícios residenciais ou prédios comerciais maiores de 100 metros quadrados serão aprovados dentro dos trâmites convencionais, tendo que ser aprovados pelos engenheiros da Prefeitura. Nóbrega não quis mensurar em quanto tempo será abreviado o processo de aprovação das obras com a adoção do processo simplificado.
O engenheiro Nilton Capucho, diretor do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), ressaltou que a mudança na forma de aprovação dos projetos garante maior rapidez para quem quer construir.